Com a criação do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) pela Anatel, que vai permitir o bloqueio de celulares e tablets "xing-lings" até meados de setembro de 2014, é preciso saber então como identificar se seu aparelho é ou não certificado, e ainda ter a preocupação antes de adquirir um novo, para não ter um belo prejuízo.
Os telefones celulares precisam, para serem habilitados pelas operadoras do Serviço Móvel Pessoal e utilizados no Brasil, ser homologados pela Anatel. Isto garante que eles são compatíveis com as tecnologias adotadas no País e atendem requisitos técnicos de funcionamento e condições de garantia, de assistência técnica e de qualidade.
Para saber se um celular está homologado, deve-se procurar o selo com o logotipo da Anatel, normalmente colocado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual do usuário. Do selo de identificação constam um código de barras e o número da homologação; por meio desse número é possível obter, pelo Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SGCH), informações sobre o aparelho e a situação da homologação, bem como a relação completa de todos os aparelhos homologados.
O fato de determinado aparelho apresentar problemas de funcionamento, vale esclarecer, não significa que houve falhas na sua certificação ou homologação. Casos de mau-funcionamento devem ser comunicados ao fornecedor, responsável pela solução do problema.
A imagem acima mostra um selo de identificação (certificação) de equipamento homologado pela Anatel. Na ilustração, HHHH identifica a homologação do produto; AA, o ano da emissão da homologação; e FFFF, o fabricante. O selo pode ser usado também na versão monocromática (preto e branco). Quando o espaço para colocação do selo é insuficiente, caso de telefones celulares, por exemplo, é permitido que o fabricante coloque o selo completo no manual do usuário e, no produto, apenas o número de homologação (Anatel HHHH-AA-FFFF).
Para saber se um celular está homologado, deve-se procurar o selo com o logotipo da Anatel, normalmente colocado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual do usuário. Do selo de identificação constam um código de barras e o número da homologação; por meio desse número é possível obter, pelo Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SGCH), informações sobre o aparelho e a situação da homologação, bem como a relação completa de todos os aparelhos homologados.
O fato de determinado aparelho apresentar problemas de funcionamento, vale esclarecer, não significa que houve falhas na sua certificação ou homologação. Casos de mau-funcionamento devem ser comunicados ao fornecedor, responsável pela solução do problema.
A imagem acima mostra um selo de identificação (certificação) de equipamento homologado pela Anatel. Na ilustração, HHHH identifica a homologação do produto; AA, o ano da emissão da homologação; e FFFF, o fabricante. O selo pode ser usado também na versão monocromática (preto e branco). Quando o espaço para colocação do selo é insuficiente, caso de telefones celulares, por exemplo, é permitido que o fabricante coloque o selo completo no manual do usuário e, no produto, apenas o número de homologação (Anatel HHHH-AA-FFFF).